Uma Agência Europeia de Rating

Ontem, 11 de Julho, às 23H00, a SIC Notícias transmitiu um programa de 2 horas em que o apresentador foi o Mário Crespo. Estavam presentes dois economistas conhecidos (um deles o Octávio Teixeira).
Na primeira parte exibiram um documentário sobre a crise grega, documentário esse que obteve um prémio.
Na segunda parte assistiu-se ao debate sobre a situação financeira actual de vários países e o comportamento das agências de rating americanas, bem como sobre a conveniência de existir uma Agência de rating europeia. Sobre este assunto ainda não há consenso na União Europeia e tem sido difícil obtê-lo. No entanto, poderá criar-se uma agência de rating europeia desde que ela actue o mais independentemente possível, talvez sujeita ao controle do Parlamento Europeu e/ou do Tribunal de Justiça da União Europeia, mas a sua actividade seria um tanto ou quanto supérflua ou abstrusa porque a ela não competiria avaliar de forma negativa qualquer país da União, tornando depois públicos os resultados dessa avaliação, nem com isso promover a cobrança de elevados juros sobre empréstimos concedidos a esse país. Não lhe competiria com isso contribuir para que, mediante parecer negativo que emitisse, o Banco Central Europeu, ou qualquer outra entidade bancária, só disponibilizasse dinheiro a este ou àquele país da União em situação financeira precária, cobrando-lhe em contrapartida elevadas taxas de juro pela quantia emprestada. Tal prática não faria sentido dado que a União Europeia o que sempre deverá desejar será que haja estabilidade financeira e progresso económico em toda a União. Mais isso se justificará ainda quando ela for uma verdadeira Federação de Estados, como acontece com os Estados Unidos, o que presentemente ainda não é. Nos Estados Unidos - que neste momento estão praticamente em situação de incumprimento e com uma dívida externa enorme - há vários Estados em situação de falência que apenas sobrevivem porque beneficiam de verbas do Orçamento Federal. E as verbas que esses Estados recebem desse orçamento não estão sujeitas ao pagamento de quaisquer juros, não implicam para eles, que os paguem ao Governo de Washington. Também não faria sentido que no nosso país as verbas que saíssem do nosso orçamento para o desenvolvimento de qualquer Distrito ou Região, por exemplo, ou para a construção de qualquer obra pública, obrigassem esses Distritos ou Regiões ao pagamento de juros ao governo de Lisboa para inscrição no Orçamento Geral do Estado. O mesmo se passaria portanto numa Europa realmente federada. O que faria pois nela uma agência de rating criada pela União? Poderia analisar e avaliar a situação económica e financeira de cada Estado, simplesmente para efeitos de conhecimento dessa situação e para a tomada de decisões sobre as medidas a aplicar para lhes prestar ajuda financeira (caso esse Estado dela necessitasse) e, praticamente, pouco mais. Não recomendaria quaisquer sanções sob a forma de pagamento de quaisquer juros pela prestação dessa ajuda (ainda por cima com a cobrança de juros a taxas elevadas) ou sob a forma pura e simples de recusa de prestação dessa ajuda a esse Estado da União, como sugerem com as suas avaliações públicas, as agências de rating americanas.
Na verdade, essa Agência Europeia não poderia ter o formato, nem exercer as práticas a que recorrem as agências americanas, porque estas defendem muitas vezes interesses privados obscuros, ocultos. A Agência Europeia nunca poderia defender esses interesses - seria isso uma aberração e um contrassenso. Para além disto, caberá agora à União Europeia rescindir todos os contratos existentes entre os países da União (seguindo as suas empresas públicas e privadas o seu exemplo) e as Agências de Notação Financeira americanas... E caberá ainda à União nomear um ministro das Finanças que se ocupe dos problemas financeiros de todos os países da União. Desiderato extremamente complicado e que parece levantar certas objecções em algumas mentes mais nacionalistas.

Por este andar, o que restará de Portugal daqui a uns anos?

Portugal em 2015 será propriedade dos credores ou dos detentores do seu já escasso património, que ainda há dias foi desvalorizado pela Moody's, que até desvalorizou a Torre de Belém, o Padrão dos Descobrimentos e não sei se também o Mosteiro dos Jerónimos... Será dos chineses, mas também de outros, como os angolanos, os espanhóis, os brasileiros, etc.
O país estará possivelmente cheio de chineses, de brasileiros e de angolanos... Portanto, além dos novos administradores, estará cá algum pessoal técnico e administrativo... E estarão cá também outros angolanos porque a RTP1 irá possivelmente ser vendida aos angolanos. E a TAP à IBÉRIA. Por isso o país contará com muitos espanhóis, que aqui vieram tentar um novo destino, fugindo à elevada taxe de desemprego do seu país. o que me faz lembrar outros tempos.de que todos nos lembramos pelos compêndios de História. E estes encherão os nossos restaurantes (se ainda os houver, apesar da elevada taxa de IVA a que vão estar sujeitos por decisão insensível do nosso ministro das finanças) porque eles apreciam a nossa gastronomia... Vai talvez ser a nossa salvação !! E toda esta gente olha gulosa para outras empresas portuguesas que poderão estar à venda. Até quando? Não se sabe. Já se fala em sermos actualmente um protectorado e não um país soberano.

E tudo isto porquê?

Porque um primeiro-ministro decidiu seguir por este caminho fácil, que é de facto uma maneira simples e rápida de fazer entrar dinheiro no país. Já aqui disse várias vezes que outra maneira seria fomentar rápida e intensamente o turismo por todos os meios possíveis, já que pouco mais queremos fazer. Não possuímos um sector industrial forte e diversificado.E também não o queremos possuir porque isso requer muito trabalho, especialmente para produzir produtos de alta tecnologia - que são os que mais interessaria exportar pelo seu valor intrínseco. E que verdadeiros incentivos proporciona o governo para isso - custos de energia, impostos, burocracia, etc,?
Outra realidade que nos envolve: factores culturais. Já viram estações de TV europeias. generalistas, que dêem tanto relevo ao futebol nos seus noticiários? Certamente não viram.
Um país que pouco produz e que pouco exporta pode sobreviver independente? Enquanto puder viver de empréstimos (e esta solução não poderá ser eterna, mais a mais por ter de pagar juros sobre os empréstimos que obtém...) o país vai vivendo iludido acerca da sua independência. Mas terá de recorrer cada vez mais à venda ao estrangeiro de empresas de elevado valor estratégico... Depois logo se verá...
E alguns portugueses andam distraídos, a fingirem que não dão por isto. E como é que se distraem? A ver telenovelas e futebol... Os filhos e netos que suportem depois os encargos ! Nessa altura já cá não estarão ! Porque é que se haverão de ralar?? Não poderão fazer nada !! Além de poderem votar em eleições, claro... escolhendo outros dirigentes, com algumas soluções menos depredadoras.
Transpondo esta realidade colectiva para um caso individual fictício, virtual: um cidadão português que pouco ou nada produz, que nada exporta e que se distrai a ver futebol e telenovelas, mas que tem alguns rendimentos em euros, talvez provenientes de especulação financeira em euros, a moeda dos milagres que há anos o equiparou ficticiamente aos cidadãos mais produtivos da Europa do Norte. Desde aí passou a viver à farta !! E viver à farta significa adquirir uma quantidade desproporcionada de produtos importados, alguns dos quais aqui não se produzem. As grandes superfícies transbordam deles. Ou seja: o euro permitiu-lhe ter um nível de vida não verdadeiro, fictício. As facilidades de compra também ajudam. E isto fez com que ele se endividasse cada vez mais. Mas ele sentia-se feliz e contente. Note-se, contudo, que permanecer no escudo também não lhe resolveria nada porque o escudo já pouco valeria, fora de um sistema financeiro comum em que impera o euro. Já nenhum país europeu ou de outros continentes confiaria no escudo... Porque valorizar uma moeda é produzir e trabalhar com denodo e gosto. O que em muitos casos falta. E como continuaria a precisar de recorrer a empréstimos bancários, a tragédia é que já ninguém lhe emprestaria nada ou só lhe emprestaria a taxas de juro elevadíssimas e a curto prazo... (isto se ainda cá existissem Bancos...). Claro que ele não poderia pagar esses empréstimos... E a sua dívida iria crescer indefinidamente. Para tentar pagar alguma parte da sua dívida começaria a vender o seu património. Não é isto, infelizmente, o actual Portugal? Ou não poderá vir a ser, se prosseguir por esta via? É por aqui, por esta via, que salvaremos o nosso país? Não será pela criação de factores que contribuam para a produção, especialmente de produtos exportáveis, para além do turismo, aproveitando e valorizando o belo clima que temos?